Termos de Uso

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1. Uso do Conteúdo do Site. Os sites podem ser usados apenas para seus fins pessoais ou informativos de natureza não comercial. Exceto conforme permitido expressamente no parágrafo a seguir, você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, modificar, traduzir, adaptar, criar obras derivadas, transferir, vender ou, de outra forma, explorar qualquer site ou qualquer conteúdo, informações, software, produtos ou serviços obtidos de qualquer site sem nossa autorização prévia por escrito.

Você poderá exibir e, sujeito às restrições ou limitações expressamente definidas em relação a um material específico em um site, copiar eletronicamente, baixar em seu computador pessoal, dispositivo móvel ou outra tecnologia usada para acessar o site, bem como imprimir partes individuais do material de um site apenas para seu próprio uso interno, lícito e não comercial. Caso utilize o site de modo diferente, exceto conforme especificado acima, você poderá violar os direitos autorais e outras leis dos Estados Unidos, de outros países, bem como a legislação estadual aplicável, e poderá ser considerado(a) responsável por esse uso não autorizado.

Você não poderá (a) descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de nenhum site nem de qualquer parte dele nem (b) tentar obter acesso não autorizado a qualquer site, qualquer parte do mesmo ou quaisquer outros sistemas de computadores ou plataformas móveis ou de mídia social por meio de qualquer site. Você concorda que não usará nenhum site de nenhuma forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir com o uso e o gozo do site por outras partes. Você não poderá obter nem tentar obter nenhum material ou informação por nenhum meio que não seja intencionalmente disponibilizado ou fornecido por meio de qualquer site.

O uso de qualquer um dos nossos sites disponibilizados por uma plataforma terceirizada de compartilhamento de redes sociais, tais como Twitter ou Facebook, também está sujeito aos termos e condições aplicáveis da plataforma.

2. Envios Não Solicitados. Quaisquer informações não pessoais, comentários, sugestões, ideias, gráficos ou materiais que você nos enviar por e-mail, baixar ou transmitir de outra forma ("Envio Não Solicitado") serão considerados não confidenciais e se tornarão automaticamente propriedade da GPHC mediante o recebimento, sem nenhuma remuneração a você. Não temos nenhuma obrigação de analisar ou usar quaisquer Envios Não Solicitados nem de mantê-los confidenciais. No entanto, se optarmos por usá-los, teremos a liberdade de utilizar e adaptar esses Envios Não Solicitados para qualquer finalidade. Especificamente, temos a liberdade de usar quaisquer ideias ou conceitos de qualquer Envio Não Solicitado para qualquer finalidade, sem nenhuma remuneração a você. A GPHC não renuncia a nenhum direito que possa ter sobre ideias semelhantes ou relacionadas previamente conhecidas ou desenvolvidas por seus funcionários e representantes ou obtidas de fontes diferentes.

3. Propriedade Intelectual. A GPHC e seus licenciantes detêm todo o direito, título e interesse inerentes aos sites, todos os textos, conteúdos, gráficos, interfaces, códigos e materiais dos mesmos, a aparência e comportamento, a seleção e a disposição, o design e a organização do site, bem como a compilação do conteúdo, código, dados e materiais no site, incluindo, entre outros, toda a propriedade intelectual e os direitos de propriedade nele contido. Sua utilização de um site não lhe concede propriedade nem direitos sobre nada do acima mencionado. Os sites têm registro de direitos autorais como um trabalho coletivo sujeito à legislação dos Estados Unidos e de outras leis de direitos autorais e são de propriedade da GPHC. O trabalho coletivo inclui os trabalhos que são licenciados à GPHC. Exceto se indicado de outro modo em um site, as marcas comerciais, os logotipos corporativos, as marcas de serviço, os nomes comerciais e os emblemas exibidos (conjuntamente, "Marcas") estão sujeitos aos direitos de marcas registradas e são propriedade da GPHC ou suas coligadas. A GPHC não concede nenhuma licença nem outra autorização para usar as Marcas, exceto por meio de um contrato de licença separado e por escrito.

4. Links. Os sites podem conter links para outros sites que podem ser de seu interesse. A GPHC não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum outro site vinculado a um site. Sua utilização dos links para outro site será por sua conta e risco, e você deve estar ciente de que, a não ser que indicado de outro modo, estes Termos de Uso não terão efeito. Lembre-se disso ao clicar em links para outros sites externos. Você deve analisar os termos e as políticas aplicáveis, inclusive as práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navegar.

5. Política de Privacidade. Além destes Termos de Uso, leia nossa Política de Privacidade e consulte-a antes de enviar quaisquer informações pessoais a um site. A Política de Privacidade é, por este meio, incorporada e integrada a estes Termos de Uso.

6. Ressalva. Os sites, incluindo, sem limitação, materiais, informações, conteúdo, funções, serviços, produtos, textos, gráficos e links, são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantias de nenhum tipo, sejam elas expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a GPHC exclui todas as garantias expressas ou implícitas, inclusive, entre outras, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, não violação, ausência de vírus de computador e garantias resultantes do curso dos negócios ou curso da execução. A GPHC não declara nem garante que as funções contidas em qualquer site serão ininterruptas ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que qualquer site ou servidor que disponibilize qualquer site estará livre de vírus ou de outros componentes prejudiciais. A GPHC não fornece nenhuma garantia nem declaração relacionada ao uso do conteúdo de qualquer site ou relacionada à sua integridade, precisão, disponibilidade, adequação, utilidade, pontualidade, segurança, confiabilidade, dentre outras. Caso não esteja satisfeito(a) com um site, sua única alternativa será interromper o uso desse site.

7. Limitação de Responsabilidade. Sob nenhuma circunstância, a GPHC, suas coligadas ou qualquer um de seus respectivos executivos, diretores, membros, parceiros, acionistas, funcionários, agentes, licenciantes ou provedores de serviços (conjuntamente "entidade protegidas") serão responsabilizados por nenhuma indenização por dano direto, indireto, especial, punitivo, incidental, exemplar ou emergente nem por quaisquer indenizações de qualquer tipo, mesmo que as entidades protegidas tenham sido anteriormente avisadas sobre a possibilidade dessas indenizações, seja em uma ação sob contrato, negligência ou qualquer outra teoria, resultante ou em conexão com o uso, a incapacidade de usar ou o desempenho de qualquer site ou das informações, dos serviços, dos produtos e dos materiais disponíveis em qualquer site. Essas limitações se aplicarão a despeito de qualquer falha na finalidade essencial de qualquer providência limitada. Sob nenhuma circunstância, as entidades protegidas serão responsáveis direta ou indiretamente por qualquer conteúdo publicado, transmitido, trocado ou recebido por qualquer usuário ou em nome dele ou por outra pessoa em um site ou por meio dele. Sob nenhuma circunstância, a responsabilidade total agregada das entidades protegidas perante você por todas as indenizações por danos, perdas e causas de pedir (seja em contrato ou extracontratual, incluindo, entre outras, negligência) agregadas, resultantes destes termos de uso ou de seu uso de qualquer site, deverá exceder conjuntamente US$ 10 (dólares dos estados unidos).

Como algumas jurisdições não permitem certas limitações sobre garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos emergentes ou incidentais, a ressalva e as limitações acima podem não se aplicar a você.

8. Indenização. Você concorda em indenizar e defender as entidades protegidas contra todas as reivindicações, responsabilidades, perdas, despesas, indenizações por danos e custos, inclusive honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer modo da sua utilização de qualquer site, sua comunicação, posicionamento ou transmissão de qualquer mensagem, conteúdo, informações ou outros materiais em qualquer site ou por meio dele, sua violação da lei, de qualquer direito de terceiros ou destes Termos de Uso ou qualquer atividade relacionada de outra forma ao uso de qualquers site (inclusive conduta negligente ou ilícita) por você ou por outra pessoa que acessar um site usando um conta registrada para você.

9. Questões Jurisdicionais. Os sites são operados fora dos Estados Unidos, e os produtos, serviços, materiais, ofertas e informações da GPHC que aparecem em um site se destinam aos usuários dos EUA. Os sites podem não estar disponíveis a usuários fora dos Estados Unidos. A GPHC não faz nenhuma declaração de que os materiais ou as informações de qualquer site são adequados ou estão disponíveis para o uso fora dos Estados Unidos. Além disso, é proibido o acesso a partir de jurisdições nas quais o conteúdo é ilegal e proibido. Os usuários que optarem por acessar um site de fora dos Estados Unidos o farão sob iniciativa própria e serão responsáveis pela conformidade com a legislação local aplicável. Você não poderá usar nem exportar nenhum material de nenhum site de modo a violar as leis e os regulamentos de exportação, reexportação ou importação dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição.

10. Disposições Gerais. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, independentemente de seus conflitos de disposições de leis, e cada parte se submeterá à jurisdição quanto à pessoa exclusiva das cortes do Condado de Fulton, Geórgia. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por uma corte ou jurisdição competente, as partes, não obstante, concordarão que a corte deve se esforçar para validar as intenções das partes conforme refletidas na cláusula e que as outras cláusulas dos Termos de Uso continuarão em pleno vigor e efeito. Ao utilizar um site, você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que estabeleça o contrário, qualquer causa de pedir ou ação que você possa ter em relação ao site ou aos Termos de Uso deverá ser iniciada em até 1 (um) ano depois que surgir a ação ou causa de pedir ou estará prescrita. O fato de a GPHC não insistir nem impor a execução de qualquer cláusula destes Termos de Uso não será interpretado como renúncia a qualquer cláusula ou direito. Nem a conduta entre as partes nem a prática comercial modificarão qualquer parte destes Termos de Uso. A GPHC poderá designar seus direitos e deveres segundo estes Termos de Uso a qualquer parte e a qualquer momento, sem nenhum aviso.

Atualizado em dezembro de 2018.